Política de Privacidade & LGPD

1. Identificação do Controlador

O controlador responsável pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da loja virtual Markah Brasil é a empresa desenvolvedora e operadora da marca no Brasil, com sede em São Paulo/SP, canal de atendimento pelo e-mail privacidade@markah.com.br.

2. Dados Coletados e Finalidades

Coletamos apenas as informações estritamente indispensáveis para o cumprimento das obrigações de compra e venda:

• Dados Cadastrais e de Identificação: Nome completo, CPF, e-mail e telefone de contato. Finalidade: identificação do comprador, emissão de declarações de transporte e comunicação sobre o pedido.
• Dados de Endereço e Entrega: Logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP. Finalidade: expedição do pacote físico através do parceiro logístico (Melhor Envio, Correios ou transportadoras privadas).
• Dados de Pagamento: Processados em ambiente criptografado e seguro diretamente pelo gateway Mercado Pago (certificado PCI-DSS). A Markah não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores.
• Dados de Navegação e Cookies: Preferências de favoritos, itens no carrinho e métricas anonimizadas de audiência para aprimorar a experiência de compra.

3. Compartilhamento Seguro de Dados

A Markah Brasil não comercializa, aluga ou compartilha seus dados com terceiros para fins de marketing ou publicidade indiscriminada. O compartilhamento ocorre exclusivamente com os operadores técnicos essenciais à entrega da compra:

• Transportadoras e plataformas logísticas (Melhor Envio, Correios, Jadlog, Loggi) para realização da entrega;
• Processadores de pagamento autorizados (Mercado Pago) para autenticação das transações financeiras;
• Provedores de infraestrutura de computação em nuvem com conformidade de segurança e criptografia TLS 1.3.

4. Direitos do Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)

A qualquer momento, o titular dos dados pode solicitar gratuitamente à Markah Brasil:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados pessoais armazenados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação dos dados pessoais tratados mediante consentimento (salvo prazos de guarda obrigatórios exigidos por lei para fins fiscais e contábeis);
• Revogação do consentimento concedido para cookies e notificações.

5. Segurança da Informação

Adotamos práticas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição acidental, perda ou qualquer forma de tratamento ilícito. Toda a transmissão de dados no site é criptografada via protocolo HTTPS/SSL.